SÉRIE 180 QUESTÕES COMENTADAS DE PSICOLOGIA

QUESTÃO 151. (MPE-PE / 2012) O CFP − Conselho Federal de Psicologia considerará falta ética do psicólogo:

 

(A) informar os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário, considerando a Resolução Nº 002/2004.

(B) a utilização de testes psicológicos que não constam na relação de testes aprovados pelo CFP, salvo os casos de pesquisa, considerando a Resolução Nº 002/2003.

(C) estabelecer acordos de prestação de serviços conforme os direitos do usuário ou beneficiário de serviços de Psicologia, considerando a Resolução Nº 003/2001.

(D) fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional, considerando a Resolução Nº 010/2008.

(E) orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho, considerando a Resolução Nº 008/2006.

COMENTÁRIO

A banca organizadora nesta questão utilizou-se de estratagema bastante simples para confundir os candidatos: apresentou alíneas do Art. 1º do Código de Ética Profissional do Psicólogo associando-os a resoluções do CFP. O candidato que tiver segurança quanto ao conteúdo do Código de Ética saberá responder esta questão com tranquilidade. Vamos analisar cada alternativa, indicando as referências utilizadas a fim de identificarmos qual a resposta correta.

 

(A) informar os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário, considerando a Resolução Nº 002/2004.

 

ERRADA – Esta alternativa apresenta o texto correto, conforme apresentado na alínea g) do Art. 1º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (RESOLUÇÃO CFP N° 010/05), mas faz referência a outra resolução, tornando a afirmativa incorreta. Confira o texto original a seguir:

 

Art. 1° - São deveres fundamentais dos psicólogos:

 

g)    Informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário;

 

(B) a utilização de testes psicológicos que não constam na relação de testes aprovados pelo CFP, salvo os casos de pesquisa, considerando a Resolução Nº 002/2003.

 

CORRETA – Esta alternativa traz o texto integral do Art. 16 da Resolução CFP N.º 002/2003, conforme pode ser visto a seguir:

 

Art. 16 - Será considerada falta ética, conforme disposto na alínea c do Art. 1º e na alínea m do Art. 2º do Código de Ética Profissional do Psicólogo, a utilização de testes psicológicos que não constam na relação de testes aprovados pelo CFP, salvo os casos de pesquisa.

 

(C) estabelecer acordos de prestação de serviços conforme os direitos do usuário ou beneficiário de serviços de Psicologia, considerando a Resolução Nº 003/2001.

 

ERRADA – Esta alternativa apresenta o texto integral apresentado na alínea e) do Art. 1º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (RESOLUÇÃO CFP N° 010/05), mas faz referência a outra resolução, tornando a afirmativa incorreta. Confira o texto original a seguir:

 

Art. 1° - São deveres fundamentais dos psicólogos:

 

e) Estabelecer acordos de prestação de serviços que respeitem os direitos do usuário ou beneficiário de serviços de Psicologia;

 

(D) fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional, considerando a Resolução Nº 010/2008.

 

ERRADA – Esta alternativa apresenta o texto integral apresentado na alínea f) do Art. 1º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (RESOLUÇÃO CFP N° 010/05), mas faz referência a outra resolução, tornando a afirmativa incorreta. Confira o texto original a seguir:

 

Art. 1° - São deveres fundamentais dos psicólogos:

 

f) Fornecer, a quem de direito, na prestação de serviços psicológicos, informações concernentes ao trabalho a ser realizado e ao seu objetivo profissional;

 

(E) orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho, considerando a Resolução Nº 008/2006.

 

ERRADA – Esta alternativa apresenta o texto integral apresentado na alínea h) do Art. 1º do Código de Ética Profissional do Psicólogo (RESOLUÇÃO CFP N° 010/05), mas faz referência a outra resolução, tornando a afirmativa incorreta. Confira o texto original a seguir:

 

Art. 1° - São deveres fundamentais dos psicólogos:

 

h) Orientar a quem de direito sobre os encaminhamentos apropriados, a partir da prestação de serviços psicológicos, e fornecer, sempre que solicitado, os documentos pertinentes ao bom termo do trabalho;

 

ATENÇÃO! A expressão a quem de direito, utilizada diversas vezes nas alíneas deste artigo, pode referir-se tanto ao usuário do serviço psicológico (paciente/cliente), quanto ao responsável legal do paciente/cliente ou ainda ao solicitante da avaliação (juiz, médico, pedagogo, etc.), respeitando-se, em cada caso, os limites concernentes ao sigilo profissional.

 

GABARITO: (B) a utilização de testes psicológicos que não constam na relação de testes aprovados pelo CFP, salvo os casos de pesquisa, considerando a Resolução Nº 002/2003.

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